Este é um modelo técnico-operacional. Requer revisão jurídica e personalização antes de ser utilizado em qualquer contexto contratual.
Estrutura do DPA
- Partes (Responsável pelo tratamento e Subcontratante).
- Objeto e finalidades do tratamento.
- Duração, categorias de dados e titulares dos dados.
- Instruções documentadas do Responsável pelo tratamento.
- Obrigações do Subcontratante.
- Subprocessadores e transferências extra-EEE/RU.
- Medidas de segurança e procedimentos em caso de violação de dados.
- Direitos dos titulares dos dados, direitos de auditoria e cessação.
Principais medidas técnicas
- Controlo de acesso por função e princípio do mínimo privilégio.
- Encriptação em trânsito (TLS) e em repouso sempre que aplicável.
- Segregação de ambientes: desenvolvimento / staging / produção.
- Registos de auditoria operacionais e de IA.
- Cópia de segurança, recuperação e monitorização contínua.
- Gestão de segredos através de gestor de segredos dedicado.
Subprocessadores atuais
O PappAI recorre aos seguintes subprocessadores para prestar o Serviço. Cada entrada indica a finalidade principal, o país de tratamento e a base jurídica para eventuais transferências de dados para fora da UE/EEE. A lista é mantida atualizada e qualquer alteração substancial será comunicada antecipadamente aos Responsáveis pelo tratamento.
| Fornecedor | Finalidade | País de tratamento | Categorias de dados | Transferência / garantias |
|---|---|---|---|---|
| Google Cloud Platform (Google LLC) | Cloud hosting (Cloud Run, Cloud SQL), armazenamento de objetos (GCS), logging e monitorização. | EU regions (europe-west1) — corporate USA | Todos os dados do Serviço: clínicos, conta, faturação, registos operacionais. | EU SCC + DPA |
| Google Vertex AI (Google LLC) | Inferência de IA generativa de apoio à elaboração de planos alimentares e à análise clínica. | EU multi-region — corporate USA | Input pseudonimizado passado ao modelo; sem PII; sem adesão ao treino. | EU SCC + DPA · no training opt-in |
| Firebase (Google LLC) | Autenticação (tokens de identidade) e envio de notificações push (FCM/APNs). | USA — multi-region | Identidade do utilizador (email, telefone), tokens push do dispositivo. | EU SCC + DPA |
| Stripe Payments Europe Ltd | Faturação de subscrições, emissão de faturas, processamento de pagamentos. | Ireland (EU) | Dados de conta e faturação, histórico de transações. Sem dados clínicos. | Intra-EU |
| Brevo (Sendinblue SAS) | Envio de email transacional (conta, notificações de faturação, templates do profissional). | France (EU) | Email do destinatário, conteúdo da mensagem, estado de entrega. | Intra-EU |
| Twilio Ireland Ltd | Envio de SMS / WhatsApp (canal legacy). | Ireland (EU) — corporate USA | Número de telefone do destinatário, conteúdo da mensagem, metadados de entrega. | EU SCC + DPA |
| Meta Platforms Ireland Ltd | WhatsApp Business Cloud API para comunicações com pacientes por template. | Ireland (EU) — corporate USA | Número de telefone do destinatário, variáveis de template, metadados de entrega. | EU SCC + DPA |
| Google Analytics 4 (Google LLC) | Estatísticas de utilização agregadas no site público e na aplicação autenticada. | USA — corporate | Identificadores pseudónimos, visualizações de página, eventos de interação. Sem dados clínicos. | EU SCC + DPA · consent-gated |
| Microsoft Clarity (Microsoft Corporation) | Estatísticas de UX anonimizadas (heatmaps, session replays). | USA — corporate | Identificadores pseudónimos, eventos de interação. Sem dados clínicos; campos sensíveis mascarados. | EU SCC + DPA · consent-gated |
Todos os subprocessadores listados tratam os dados ao abrigo de acordos escritos que contêm garantias conformes com o GDPR (DPAs, Cláusulas Contratuais-Tipo da UE quando aplicável). Os dados clínicos dos pacientes nunca são utilizados para treinar, afinar ou avaliar modelos de IA por qualquer subprocessador.
Anexos previstos
- Anexo A: detalhe do tratamento (Art. 28(3) GDPR).
- Anexo B: lista atual de subprocessadores.
- Anexo C: medidas técnicas e organizativas (TOMs).